Version 1.0 · Effective 1 April 2026
1. Âmbito e Aceitação
Ao utilizar a plataforma simpl.care, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com algum dos termos, deverá cessar imediatamente a utilização da plataforma.
2. Descrição do Serviço
A simpl.care é uma plataforma digital de apoio ao cuidador que disponibiliza conteúdos educativos, um assistente de orientação não-clínica e um diretório de prestadores de cuidados verificados. Os serviços prestados não substituem aconselhamento médico ou jurídico profissional.
3. Conta de Utilizador
O utilizador é responsável pela confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as ações realizadas com a sua conta. Deve notificar imediatamente a simpl.care de qualquer utilização não autorizada.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo textos, imagens, logótipos e software, é propriedade da simpl.care ou dos seus licenciadores, estando protegido pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor.
5. Limitação de Responsabilidade
A simpl.care não se responsabiliza por quaisquer danos decorrentes da utilização da plataforma, incluindo mas não se limitando a perdas de dados, interrupção do serviço ou decisões tomadas com base nos conteúdos disponibilizados.
6. Alterações aos Termos
A simpl.care reserva-se o direito de atualizar os presentes Termos e Condições. As alterações serão comunicadas com antecedência razoável através da plataforma.